Quais são as normas de diretrizes do INSTAGRAM ?

Nesse artigo vamos colocar as diretrizes mais importantes para quem teve o perfil bloqueado ou se preocupa de ser bloqueado no futuro.

Assim você pode se dedicar a respeitar as regras e vai saber caso a rede social bloqueie você injustamente.

Regras que protegem a propriedade intelectual:

Compartilhe somente as fotos e os vídeos feitos por você ou que você tem o direito de compartilhar. Como sempre, você é o proprietário do conteúdo que publica no Instagram. Publique conteúdo autêntico e não publique nada que você tenha copiado ou obtido da internet sem ter o direito de publicar. Saiba mais sobre os direitos de propriedade intelectual.

Regras que protegem a diversidade idade do público (proibindo a nudez):

Publique fotos e vídeos apropriados para um público variado. Sabemos que há momentos em que as pessoas podem desejar publicar imagens de nudez de natureza artística ou criativa, mas, por vários motivos, não permitimos nudez no Instagram. Isso inclui fotos, vídeos e alguns conteúdos criados digitalmente que mostram relações sexuais, genitais e imagens próximas de nádegas totalmente expostas. Algumas fotos de mamilos femininos também são proibidas, mas fotos no contexto de amamentação, momentos do parto e pós-parto, situações relacionadas à saúde (por exemplo, imagens pós-mastectomia, de conscientização sobre o câncer de mama ou de cirurgias de confirmação de gênero), além de imagens como ato de protesto, são permitidas. A nudez em imagens de pinturas e esculturas também é permitida.

Regras que protegem as crianças (proibindo a nudez):

As pessoas gostam de compartilhar fotos e vídeos dos filhos. Por motivos de segurança, podemos remover algumas imagens que apresentam crianças nuas ou parcialmente nuas. Mesmo quando o conteúdo é compartilhado com boas intenções, ele pode ser usado por outras pessoas de maneira inesperada. Saiba mais na página Dicas para pais.

Não toleramos o compartilhamento de conteúdo sexual envolvendo menores de idade nem ameaças de publicação de imagens íntimas de outras pessoas.

Regras que combatem os SPAM (contato indesejado ou ação repetida programada) e os Perfis FAKE (falsos):

Promova interações sinceras e significativas. Para nos ajudar a acabar com o spam, evite coletar curtidas, seguidores ou compartilhamentos artificialmente. Também evite publicar comentários ou conteúdos repetitivos ou entrar em contato com pessoas repetidamente para fins comerciais sem o consentimento delas. Não ofereça dinheiro ou brindes em dinheiro em troca de curtidas, seguidores, comentários ou outro tipo de engajamento. Não publique conteúdo que envolva, promova, incentive, facilite ou admita a oferta, a solicitação ou o comércio de avaliações ou classificações falsas e enganosas de usuários. Não é necessário usar seu nome real no Instagram, mas exigimos que os usuários do Instagram nos forneçam informações precisas e atualizadas. Não se passe por outra pessoa nem crie contas com o objetivo de violar nossas diretrizes ou enganar outras pessoas.

Regras que combatem o terrorismo, crime organizado, grupos de ódio, ofertas de serviços sexuais, combate a violação das leis do Brasil e outras atividades:

Cumpra a lei. O Instagram não aceita o apoio nem a exaltação de terrorismo, crime organizado ou grupos de ódio. Também não é permitida a oferta de serviços sexuais, a compra ou venda de armas de fogo, álcool e produtos de tabaco entre pessoas físicas e a compra ou venda de drogas ilícitas ou prescritas (mesmo que sejam legais na sua região). O Instagram também proíbe a venda de animais vivos entre pessoas físicas. No entanto, as lojas físicas podem fazer esse tipo de anúncio. Não é permitida a organização de caça predatória nem a venda de espécies ameaçadas ou de suas partes. Sempre cumpra a lei ao oferecer a venda ou a compra de outros produtos controlados. Contas que promovem apostas online, jogos online de habilidade valendo dinheiro real ou loterias online devem obter nossa permissão por escrito antes de usar qualquer um dos nossos produtos.

Estas são algumas diretrizes da rede social (Instagram) você pode ver todas as normas na página direta deles: Fonte das diretrizes: https://www.facebook.com/help/instagram/477434105621119

Após breve analise das diretrizes fica a questão estas regras são INQUESTIONAVEIS ?

Veja que o INSTAGRAM se coloca no direito de excluir uma conta sem aviso prévio e isso impede o direito de defesa de quem teve a conta bloqueada injustamente.

Pra saber se a conta foi bloqueada de forma justa é preciso analisar o conteúdo postado e a acusação feita pela rede social.

Pois o que não pode prevalecer é a censura.

Então só porque a conta foi bloqueada, isso não quer dizer que a rede social tem 100% de razão. Até porque como explicamos em outro artigo, o bloqueio é feito via sistema (por I.A. Inteligência artificial) sendo ausente a sensibilidade e senso de razoabilidade que cabe somente ao ser humano.

O direito a ampla defesa e o contraditório devem ser respeitados e pra isso existe o devido processo legal no judiciário para avaliar os direitos que cada pessoa ou empresa possuem.

- Compartilhe

Se você conhece um grupo ou alguém que teve problemas com suas redes sociais, compartilhe esse artigo.

Para que eles saibam que as diretrizes não são absolutas e que é sempre possível analisar uma solução diferente daquela que a rede social tenta nos obrigar a aceitar.

E que existe direitos na internet. O digital não é terra sem lei.

- Dúvidas:

- Se quiser entender mais sobre direitos digitais, veja nossos outros artigos ou entre em contato conosco pelo WhatsApp.

*Nossos contratos são digitais com valide jurídica, assinados pelo celular com facilidade, para tornar o nosso atendimento o mais rápido, pratico e seguro para você, que terá acesso online ao seu contrato.

**Nossos serviços são feitos online em todo o Brasil pelo site firmajuridica.com.br e presencialmente em Belo Horizonte/MG.