Ela teve que retirar os seus vídeos da internet e acabou perdendo dinheiro. Mas isso poderia ter sido evitado se ela tivesse tomado essa simples decisão. Confira o caso a seguir!
Marcela produz vídeos legais para internet e ganha um pouco de dinheiro com a visualizações dos vídeos (monetização) e também vendendo assinaturas mensais, o valor todo no fim do mês é de cerca de 5 mil reais.
Marcela tirou um fim de semana gravando com Lais, uma grande amiga, e elas fizeram muitos vídeos que viralizaram na internet e todos começaram a assinar o conteúdo de Marcela para ver os vídeos que foram produzidos por elas.
Marcela continuava a ter muitas visualizações naquele conteúdo gravado pelas duas, no entanto, Marcela ficou com todo o dinheiro que o conteúdo gravado por ela e Lais, proprorcionou.
Lais ficou curiosa e perguntou quanto Marcela estava ganhando com aquele conteúdo, e a resposta foi mais de 30 mil por mês, pois os nossos videos viralizaram.
No entanto, um atrito aconteceu: Lais descobriu sobre as vendas e sentiu que merecia receber algo também, mas Marcela acreditava que não precisava pagar nada a Lais, porque não tinha combinado nenhum pagamento.
Na sexta feira chegou uma notificação de Lais para Marcela, solicitando o pagamento de 50% de todo faturamento que Marcela teve desde as gravações dos vídeos com Lais, ou a imediata remoção dos vídeos sem prejuízo do direito a indenização por uso não autorizado da imagem para fins econômicos.
Todavia, Marcela não aceitou as solicitações de Lais. Então Lais ajuizou uma ação pedindo a divisão de todo o valor ganho por Marcela, bem como a remoção do conteúdo, pois Lais nunca autorizou a venda dos vídeos.
O juiz ordenou que Marcela pagasse 50% do valor ganho a mais, além daqueles 5 mil reais que ela já ganhava, desde o período da gravação.
E que pagasse uma indenização de 10 mil reais a Lais e que ainda removesse o conteúdo em 24 horas, sob pena de multa diária de 3 mil reais limitadas a 100 mil.
Marcela teve que pagar o dano moral por uso não autorizado de imagem pra fins comerciais, dividir os lucros recebidos e ainda teve que APAGAR todos os vídeos gravados.
E sabe como tudo isso poderia ter sido evitado? Com um contrato digital de direito de imagem.
Pois assim você vai estar se protegendo e reduzindo os riscos de ter que remover os vídeos ou de ter que dividir o lucros das vendas.
Se você produz conteúdo digital com outras pessoas ou para outras pessoas e precisa de um contrato digital de Direito de Imagem, então me chame no particular que eu posso te ajudar!
Quando falamos em usar a imagem das pessoas para fins comerciais, qualquer uso de imagem deve ser EXPRESSAMENTE AUTORIZADO e com uso específico, site, plataformas e se tiver finalidade financeira, também deve ser expressamente autorizado.
Fica a dica!
Pedro Henrique Romanelli Sampaio
Advogado - OAB/MG 189.269
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- Texto:
Pedro Henrique Romanelli Sampaio
Advogado - OAB/MG 189.269
Professor – Pós Graduado em Docência Jurídica
Especialista em Direito Digital e Consumidor.
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